Vinho artesanal é tema de encontro da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados realiza um encontro nesta sexta-feira (6), a partir das 8h30, no auditório da Embrapa Uva e Vinho, em Bento Gonçalves (RS), para debater os projetos de lei que regulamentam a comercialização de vinho colonial/artesanal. O deputado federal Alceu Moreira, relator destes projetos na Comissão de Agricultura, coordenará o evento, que tratará dos dois projetos de lei (PL 3183/2012, do deputado federal Onix Lorenzoni; e o PL 2693/2011, do deputado federal Pepe Vargas, hoje ministro do Desenvolvimento Agrário) relacionados ao tema.


No dia 18 de junho, o Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin) realizou um seminário para avaliar as propostas que tem o objetivo de regularizar a venda de vinho colonial/artesanal. O seminário ocorreu em parceria com a Embrapa Uva e Vinho, Emater-RS, Superintendência Federal do Ministério da Agricultura no RS, IFRS (Instituto Federal do Rio Grande do Sul), UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e Secretaria de Agricultura do Estado. “Vamos apresentar as alternativas apontadas pelos representantes do setor vitivinícola brasileiro com a intenção de encontrar um caminho rumo ao melhor desenvolvimento do vinho artesanal no país, procurando um consenso em torno da melhor opção legislativa a ser aprovada”, explica o diretor-executivo do Ibravin, Carlos Raimundo Paviani.

Hoje, o vinho colonial é comercializado de modo irregular, sem garantia de procedência (registro de produto e produtor). “Estamos em vias de criar a categoria de ‘elaboradores de vinho artesanal’, que deverão seguir as regras ambientais e sanitárias, mas que serão tratados de forma diferenciada como agricultores familiares”, afirma Paviani. Além de tirar os produtores da informalidade, o intento do setor vitivinícola é dar segurança ao consumidor que adquirir os vinhos artesanais ou coloniais, por meio da garantia de cumprimento das exigências sanitárias e ambientais. “O modelo de agricultura familiar é menos burocrático. Outra alternativa aos produtores é a organização de forma associada em cooperativas”, destaca Paviani.


PROGRAMAÇÃO

8h30 – Abertura

9h – Apresentação do Projeto de Lei 2693/2011 (Ministro Pepe Vargas)

9h30 – Apresentação do Projeto de Lei 3183/2012 (Dep. Onyx Lorenzoni)

10h – Intervalo

10h15 – Resultados do grupo de trabalho multi-institucional sobre legislação para vinhos coloniais ou artesanais

10h45 – Discussões e encaminhamentos

12h – Encerramento



Fonte: Assessoria de imprensa do IBRAVIN