Está confirmado o cronograma de destruição de bebidas apreendidas nas operações de combate ao descaminho da Receita Federal este ano. Com início nesta quarta e quinta-feira (dias 27 e 28 de abril), a inutilização de vinhos, espumantes, destilados, entre outros produtos contrabandeados pelas fronteiras do Brasil com o Paraguai, a Argentina e o Uruguai, terá uma programação mensal até dezembro.
Ao todo, serão 15 eventos de destruição das bebidas ilegais, informa Joseane Araujo, chefe da Seção de Gestão de Mercadorias Apreendidas da 10ª Região Fiscal da Receita. As ações servirão para abrir espaço nos depósitos da Receita, que intensificará a fiscalização, principalmente sobre os vinhos e espumantes sem Selo de Controle Fiscal, obrigatório para rótulos nacionais e importados desde o dia 1º de janeiro.
O descarte das mercadorias será feito por meio do Sistema de Tratamento de Efluentes de uma vinícola gaúcha, envolvendo uma parceria entre o Ibravin (Instituto Brasileiro do Vinho) e a Receita Federal. Os vidros, plásticos e papel das embalagens dos produtos serão encaminhados para reciclagem pelo Ibravin.
A programação foi acertada pela Receita Federal depois da destruição, no dia 25 de janeiro, de cerca de 6.000 garrafas de bebidas contrabandeadas apreendidas em Santana do Livramento, na fronteira com o Uruguai. Em torno da metade dos itens recolhidos eram de vinhos e espumantes importados, que entraram de forma ilegal no Brasil. A outra metade era composta por destilados e cerveja.
Volume
Segundo o chefe da Divisão de Programação e Logística da Receita Federal em Porto Alegre, André Luís Souza da Silva, o volume de bebidas destruído em janeiro é apenas 10% do total de itens guardados nos oito depósitos existentes no Rio Grande do Sul (Porto Alegre, Caxias do Sul, São Leopoldo, Passo Fundo, Santa Maria, Santo Ângelo, Santana do Livramento e Uruguaiana).
O valor dos produtos ilegais armazenados soma em torno de R$ 6 milhões. “Nossos depósitos estão abarrotados”, informa. Por isso, a Receita Federal propôs ao Ibravin esta parceria para abrir espaço a novas apreensões. “Queremos inutilizar pelo menos uma carga de produtos apreendidos com aproximadamente 6 mil garrafas por mês”, revela.
Conforme André Silva, o acordo com o Ibravin possibilitará um processo contínuo de descarte de produtos apreendidos pela fiscalização, criando espaço para novas ações de combate à entrada de bebidas por descaminho e de vinhos nacionais e importados sem o Selo de Controle Fiscal. “Estamos atuando em defesa do mercado e dos produtos nacionais”, destaca. “Criamos núcleos de repressão ao descaminho, contrabando e outras fraudes em várias cidades da fronteira do Estado e também no interior”, anuncia.
O presidente do Conselho Deliberativo do Ibravin, Júlio Fante, diz que o Instituto é parceiro da Receita Federal em criar um processo industrial de destruição dos estoques e destinação dos resíduos (vidros, papel, plástico etc). “Até podemos utilizar parte destes resíduos para atividades filantrópicas no futuro”, avalia. “No caso das bebidas, não queremos leiloar os produtos”, admite o chefe de Logística da Receita.
O presidente da Uvibra (União Brasileira de Vitivinicultura), Henrique Benedetti, concorda: “É importante que estes produtos não sejam colocados no mercado por um preço inferior aos demais que cumprem as suas obrigações legais”. Para ele, estabelecer um fluxo produtivo de descarte destas mercadorias que estão nos depósitos da Receita Federal deve coibir a ação de contrabandistas.
Cronograma de descarte
Abril – 27 e 28
Maio – 11 e 12
Maio – 24 e 25
Junho – 8 e 9
Junho – 21 e 22
Julho – 20 e 21
Julho – 27 e 28
Agosto – 10 e 11
Agosto – 24 e 25
Setembro – 14 e 15
Setembro – 28 e 29
Outubro – 19 e 20
Novembro – 9 e 10
Novembro – 29 e 30
Dezembro – 14 e 15
Cronograma de descarte
Abril – 27 e 28
Maio – 11 e 12
Maio – 24 e 25
Junho – 8 e 9
Junho – 21 e 22
Julho – 20 e 21
Julho – 27 e 28
Agosto – 10 e 11
Agosto – 24 e 25
Setembro – 14 e 15
Setembro – 28 e 29
Outubro – 19 e 20
Novembro – 9 e 10
Novembro – 29 e 30
Dezembro – 14 e 15
Fonte: Assessoria de Imprensa do Ibravin
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